domingo, 11 de dezembro de 2011

AS MUDANÇAS QUE QUEREMOS

AS ELEIÇÕES E AS MUDANÇAS QUE QUEREMOS

Por tudo que estamos falando nestas eleições fica claro para todos que o Náutico precisa adequar-se a uma nova realidade. A nossa agremiação não pode continuar sendo administrada numa perspectiva de 2 anos e atendendo aos interesses de grupos que se dizem apaixonados pelo nosso clube, mas não o administram da forma como administram as suas vidas profissionais e empresariais.
O processo de reforma do Náutico deverá se iniciar com um estatuto que reflita a dimensão profissional que o clube precisa com regras claras de eleição cumprindo os requisitos necessários instituído pela lei Pelé. As eleições diretas é um avanço mais precisamos avançar muito mais, estamos elegendo apenas  um presidente e um vice e este nomeia seus assessores e diretores ao bel prazer embora passem a dirigir e a definir a vida do Náutico. É determinante que o estatuto defina a estrutura da direção que vai desde o presidente e o vice com a descrição clara da atuação dos diretores e atribuições bem definidas do conselho fiscal, formado por pessoas com currículo adequado e de caráter ilibado.   
Estamos a cinco dias da eleição e candidatos que se encontram irregulares sob o ponto de vista da legislação desportiva insistem como candidatos mesmo sabendo que põem em risco os destinos do Náutico. A falta de amparo legal das candidaturas da chapa Náutico de primeira tornou-se um consenso dentro e fora do clube e mesmo assim os entusiastas que estruturaram a renuncia do colega Toninho Monteiro para construir este falso consenso, ainda não agiram no sentido de indicar novos nomes para compor a coligação. O grande aprendizado disso tudo é que mesmo as figuras mais representativas do clube que frustraram a candidatura do Toninho erraram ao indicar os dois candidatos da chapa Náutico de primeira, todos agiram como sempre agem de forma a atenderem apenas o interesse do grupo e se esquecem de observar que o Náutico é maior de que todos nós. 
Independente de quem o dirija é necessário um planejamento de longo prazo, com adaptação dos custos em função de suas receitas. Não ao empreguismo. Construir uma base solida para o jovem alvirrubro com a figura do CT vai além da construção física de instalações. É preciso dotá-lo de uma infra-estrutura com atendimento médico, odontológico, educação continuada e alimentação. É investir na formação do profissional e para isto é preciso planejar incluindo os investimentos no planejamento anual do clube.
O projeto de alienação do patrimônio do Náutico com a adoção da Arena Capibaribe será determinante para que a nossa agremiação trilhe o caminho da independência financeira tornando-se uma organização sólida e capaz de se manter com os seus próprios recursos. Para isto como eu disse, anteriormente, não basta amar o clube ou ter representatividade política e social como alguns, é preciso olhar o Clube Náutico Capibaribe como se fosse um filho que tivéssemos de encaminhar para o futuro onde não o olhamos com segundas intenções e sim na perspectiva de seu crescimento e sucesso.

Carlos Lindberg Lins
(Socio Contribuinte)
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sábado, 10 de dezembro de 2011

ELEIÇÃO CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE


A MORALIDADE DA DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

O Sr. Paulo Wanderley também é inelegível  por que os incisos e parágrafos do artigo 46-A da Lei 9615/98 e alterações dada pela 12.395/11, não tratou com singularidade, ao Presidente a responsabilidade pelos atos praticados na gestão e sim aos seus dirigentes, ai compreendendo todos aqueles que tomaram posse ou aquele que lhe faça às vezes ou o dirigente que praticou a infração ainda que por omissão. 

Isto fica mais claro quando lemos esse ARREMEDO de estatuto, se me permitem tratá-lo desta forma, quando o parágrafo 1º do artigo 24 bem definiu que o conselho deliberativo elegeu uma chapa composta de Presidente e Vice-presidente. Também lemos no artigo seguinte a definição de prazo de mandato da chapa vencedora.

Ora, se houve a posse efetiva dos dois dirigentes de acordo com a norma não há o que se falar em singularidade da responsabilidade ativa somente do Presidente e sim de todos os agentes que dirigiram o clube, ai compreendendo os dois dirigentes eleitos pelo conselho deliberativo e aqueles nomeados pelo Presidente, conforme o artigo 27 do estatuto. Isto por que é de livre nomeação da Presidência os outros dirigentes do clube que por omissão do Estatuto não se encontra bem definido, embora respondam civilmente por qualquer ato praticado na gestão.

Por tudo não encontramos sob o ponto de vista da moralidade, da ética e da legalidade nenhum argumento que justifique mantermos na candidatura do nosso querido clube tais dirigentes. É uma questão legal e não pessoal. O que nos deixa perplexos é a omissão do conselho fiscal e deliberativo sobre o assunto.

Que me desculpem os abnegados e colaboradores, mas o nosso clube não pode continuar sendo administrado nesta informalidade. O quadro social do Náutico é formado por grandes alvirrubros são empresários bem sucedidos, Juristas, advogados, administradores, políticos etc. e a grande colaboração que  podemos dar neste momento é dotar a nossa agremiação de uma estrutura administrativa eficiente, transparente e saudável financeiramente A partir do próximo ano o nosso “grêmio recreativo” que atende aos interesses particulares de alguns tornar-se-á uma empresa que administrará recursos consideráveis no futebol, na concretização do centro de treinamento e na viabilidade financeira do nosso patrimônio.

Portanto, precisamos pautar o Náutico de outros objetivos e vimos na decisão do relator da comissão eleitoral Sr. Tulio Ponzi, muita clareza e sensibilidade do momento, não entendemos o pedido de vistas da posição do colega Ivan Rocha, onde reputo-o como uma das referências jurídicas da cidade.  Espero que a sua decisão seja pautada pelos princípios que norteiam a sua atuação profissional e que se estabeleça a partir de agora a moralidade e a legalidade nas atividades do glorioso Clube Náutico Capibaribe.



Carlos Lindberg Lins
(sócio contribuinte)
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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

VOTE EM EPAMINONDAS

Edição 8/2011
Recife, 07 de Setembro de 2011
ELEIÇÃO NA BANDEPREV

No próximo dia 16/09/2011 estaremos elegendo o Diretor administrativo da BANDEPREV. A eleição para este cargo foi uma das manobras do patrocinador quando da unificação do patrimônio dos grupos G0 e G1 com o G2 em 2002. Quem vem me acompanhando desde o inicio sabe que desde a venda do nosso querido banco existe uma clausula contratual de obrigatoriedade dos participantes elegerem um dos representantes da Diretoria Executiva.

Naquele tenebroso acordo de 2001 que culminou com a unificação em 2002 o banco preferiu indicar o Diretor de Seguridade o ser Sr. Maurício Luna que vem a mais de 14 anos de atuação, parecendo até um cargo vitalício. O outro cargo pertence ao ex-superintendente o Sr. Evandro Couceiro que ocupa a Diretoria Financeira apenas para referendar as orientações do patrocinador que é o administrador financeiro que se remunera com a taxa de administração de todo o nosso patrimônio. Neste aspecto sugiro aos colegas participantes acompanharem de perto a performance dos nossos investimentos, para não termos surpresas desagradáveis.

         Estamos próximos a nova eleição para o cargo de Diretor Administrativo e todo mundo sabe que os cargos elegíveis da Fundação sejam nos conselhos fiscal e deliberativo ou Diretoria Executiva são todos preenchidos pelas indicações da Associação dos Aposentados. Até mesmo para a escolha da representação dos ativos a associação influencia a eleição. Neste caso específico como não poderia deixar de ser temos um candidato.

 Optei pelo Epaminondas, simplesmente pelo seu histórico, foi o primeiro aposentado eleito na BANDEPREV, e que participou de um momento difícil da Fundação em 1994, quando com muita responsabilidade, atuou de forma decisiva no reconhecimento da divida do banco para com a fundação que culminou com a capitalização da BANDEPREV. O reconhecimento do débito foi um marco para os Grupos G0 e G1, onde a direção do BANDEPE reconheceu um valor passivo que superava os R$ 430 milhões em 01/96.

O Epaminondas sempre trilhou seu caminho de forma integra, equilibrada e com muita independência. Isso em todo local onde passou até quando exerceu cargo na Secretaria de Administração do Estado, quando pediu exoneração em determinado momento por defender determinados princípios.

Portanto amigos, peço seu voto para o Epaminondas por uma alternativa diferente de idéias e princípios e como forma de oxigenarmos os quadros da nossa Fundação que a muito carece de mudanças.

Os homens prudentes sabem sempre tirar proveito dos atos a que a necessidade os constrangeu. “Maquiavel”

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domingo, 28 de agosto de 2011

O PRENUNCIO DE UMA ELEIÇÃO

Edição 7/2011
Recife, 28 de Agosto de 2011
O PRENUNCIO DE UMA ELEIÇÃO

As Eleições que se sucedem na BANDEPREV para cargos da Diretoria Executiva ou dos conselhos fiscal e deliberativo realizam-se, apenas, para referendar o nome de alguns colegas que se perpetuam nos diversos cargos da Fundação.

Tudo começou quando do malfadado acordo que  unificou o patrimônio dos grupos G0, G1 e G2 em 2002. Se de um lado o Banco reduziu as suas contribuições para com os ativos e deixou de aportar os valores de suas responsabilidades passivas com os grupos G0 e G1, inclusive todas as tábuas biométricas até hoje, por outro lado os nobres colegas da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e representantes das Associações negociaram dentre outros temas o seguinte:

·         Redução da contribuição do banco, dos participantes ativos e aposentados em 35%; (que motivou peça publicitária na eleição da Associação de aposentados)    
·         01 reunião mensal dos conselhos curador e fiscal; (condição para remuneração)
·         Condução para o grade 14 o Superintendente, e grade 13 os outros diretores da BANDEPREV se enquadrando como Gerente Regional e Gerente Geral de Agência de grande porte respectivamente; (beneficio direto para o cargo)   
·         Ressarcimento ao Banco das remunerações brutas pagas aos Diretores da BANDEPREV, mantendo-se o vínculo empregatício com o Banco; (repasse das despesas para a Fundação, mesmo os colegas sendo funcionários do banco)
·         Remuneração mensal dos membros ativos e assistidos dos conselhos a título de honorários pela participação de uma reunião mensal de no máximo 10% da remuneração do Diretor;  (passou-se a remunerar os conselheiros por uma reunião mensal)
·         Retirada da condição de eleição do Diretor de Seguridade, passando ao patrocinador sua indicação; (esta Diretoria era eleita e passou a indicação para o banco)  
·         Desmembramento da Diretoria Administrativa da Financeira e conseqüente eleição para o cargo de Diretor Administrativo;
·         E reduziram em 01 ano as obrigações pela retirada de patrocínio passando de 5 para 04 anos; ( quer dizer naquele momento já se vislumbrava a retirada de patrocínio)

As negociações foram realizadas garantindo-se por um lado a manutenção dos Status Quo dos Diretores indicados pelo Banco que estão todos estes anos no cargo  fruto de suas participações diretas na capitalização da BANDEPREV e que juntos com a Consultoria Atuarial Mercer projetaram toda a negociação com o objetivo principal de eximir o banco de suas obrigações contratuais da venda do BANDEPE.
Por outro lado a ASFABE  tem um volume de eleitores suficientes que garante até hoje as eleições de suas indicações aos cargos na Fundação.  

Esta é a realidade que convivemos durante todos esses anos e que precisa mudar. Por todos os fatos que acompanhamos desde a venda do BANDEPE até agora, entendemos que a direção da BANDEPREV está a serviço do patrocinador e tem o único propósito de defender os interesses corporativos do banco. É claro que não poderíamos esperar algo diferente afinal são funcionários bem remunerados fruto de negociações e se permanecem até os dias atuais é por que souberam cumprir a risca as orientações emanadas de quem os indicou.
Mas, nada como um dia após o outro. O que foi realizado está bem claro, alguns agiram e manipularam situações em determinado momento em detrimento da maioria, e num momento oportuno tudo será devidamente esclarecido. Se a privatização do nosso querido banco foi um trauma para a grande maioria, para uns poucos serviu como inspiração para o alcance de seus objetivos pessoais.


Um Abraço a todos e vamos em frente.         
    
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domingo, 12 de junho de 2011

O BANDEPE APÓS A PRIVATIZAÇÃO

Edição 7/2011
Recife, 11 de maio de 2011
O BANDEPE APÓS A PRIVATIZAÇÃO

A aquisição do BANDEPE pelo ABN Amro S/A foi a arrumação perfeita sob a ótica do Banco Central e do Governo FHC. Em 1998 o ABN Adquire o Banco Real S/A do então sócio Aloísio de Faria e posteriormente em uma transação para atenuar os investimentos no Brasil consolida a aquisição do BANDEPE. A solidez da instituição não deixava dúvidas. Com o cartaz de ser o sétimo maior banco do mundo e um dos bancos globais atuando em 75 países os executivos que vieram a Pernambuco não deixavam por menos.

Inicialmente o executivo principal foi o Sr. Carlos Ronaldo funcionário de carreira do Banco Real que teve pouco tempo para se apresentar. A substituição foi pelo Orestes Prado executivo experiente amigo do então Presidente do grupo Fábio Barbosa, ex funcionário do Citibank e então executivo do ABN Amro S/A.  Posteriormente o Sr. Michael C. Helfrich, holandês indicado pelo ABN Amro para comandar as operações no Banco de Pernambuco. A partir de 2001 mais uma mudança assume como Presidente o Sr. Celso Antunes e como vice-presidente o Sr. Domingos Gonçalves.     

A estratégia sempre foi a mesma fortalecer a marca do BANDEPE com um grande investimento em mídia e a consolidação do Espaço Cultural como apelo social para a elite pernambucana passando o Instituto a ser um canal de visibilidade importante para o alcance dos objetivos da instituição.

Foram momentos distintos com os últimos executivos em 2001 o banco passou por uma série de reformas mudou a estrutura física das unidades que passaram a ter grande visibilidade, principalmente, no interior onde os Prefeitos participavam das inaugurações das reformas das agências que sempre culminava com grandes eventos políticos.

Se avaliarmos os desdobramentos das administrações, a de 2001 teve o objetivo de consolidar a marca Bandepe com uma nova roupagem das agências com o intuito de demonstrar à sociedade pernambucana um sentimento de pernambucanidade com vistas a fidelizar os políticos, a sociedade artística e cultural e a sociedade em geral. Naquele momento vários eventos foram patrocinados pelo Instituto Cultural que teve como marco a exposição do Atlas Vingboons, inaugurada pela Rainha Beatrix da Holanda e  o Brasil e os Holandeses com a participação decisiva para a vinda dos quadros de Frans Post, Albert Eckhout e Zacharias Wagener para o Recife. Estas expressões culturais se consolidou como um marketing decisivo para as pretensões do Banco. Pasmem até o Jarbas Vasconcelos então Governador em um desses momentos disponibilizou seu acervo em peças de barro para um dessas exposições.

Todos os eventos sugeridos pelo então Governador seu vice e as representações políticas do legislativo e Judiciário eram bem vindas. E o banco investiu pesado para solidificar a sua relação com os poderes constituídos do Estado.

Todo este investimento na relação institucional foi suficiente para que os poderes, legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas,  Ministério Público e vários municípios mantivessem os seus negócios no BANDEPE, mesmo sem terem participado da licitação em 1998. Tanto a folha de pagamento como as movimentações financeiras foram mantidas no banco privado mesmo indo de encontro a Constituição Federal e a Constituição Estadual. Das Prefeituras a única exceção foi a  Prefeitura do Recife que teve no então Prefeito Roberto Magalhães a decisão firme e correta de no momento da privatização do BANDEPE, transferir todos os seus negócios para um banco oficial no caso o Banco do Brasil, conforme exige a lei.






      




        
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domingo, 29 de maio de 2011

A MENTIRA TEM PERNA CURTA

OPINIÃO
Chegou ao nosso conhecimento que existem pessoas espalhando noticias infundadas para colegas ativos e aposentados da BANDEPREV e do BANCO sob a minha pessoa. Tenho certeza que esta iniciativa representa o sentimento de poucos, principalmente daqueles que não se conformam com as medidas que tomamos para defender os nossos legítimos direitos na fundação.
Quero dizer a essas pessoas que nunca me prevaleci de nenhuma iniciativa para tirar proveito pessoal, muito pelo contrário. Quando houve a decisão de unificar o patrimônio eu fui contra e sempre deixei isso muito claro para todos. Fiz o que muitos não tiveram coragem de fazer e o que moveu a minha decisão lá atrás foi um sentimento de justiça.       
Depois de tudo que passamos juntos, desde 1991 quando houve o fechamento das agências do banco obrigando vários colegas a seguiram outros caminhos na vida e que hoje passam sérias dificuldades. E anos depois sem nos dar conta, abriram um PDV que retiraram outros tantos colegas do nosso convívio, e que de tanto sofrerem com ainsegurança e incerteza, encararam o plano de demissão voluntária como uma  oportunidade de garantir o sustento de suas famílias. Mas na realidade poucos logram êxito, e a grande maioria trilhou o caminho da dificuldade, da falta de perspectiva e do ostracismo.  É com muita tristeza que lembramos tudo isto.  
Todas as condições e benefícios foram criados para que o banco fosse adquirido e isto todos nós sabemos. E não seria justo que após termos passado tudo isso, algumas pessoas por falta de conhecimento ou de uma avaliação mais aprofundada, sobre o assunto, tenham aberto mão dos nossos direitos, não se dando contas de que a unificação foi o meio utilizado pelo novo controlador, para se desvencilhar de suas obrigações contratuais perante os grupos capitalizados G0 e G1.
É preciso tornar isto bem claro a todos. Ao invés do patrocinador da Fundação, a quem cabe determinadas responsabilidades, assumir a sua posição passiva perante os grupos G0 e G1, quando de qualquer déficit atuarial, ele vem desde a unificação sendo absorvido pelo nosso patrimônio com a anuência da direção e dos conselheiros da Fundação. Ora, se nós que estamos aqui fora temos esta percepção e por que os colegas que dirigem a fundação, há tanto tempo, não tem?   
Precisamos garantir que os recursos capitalizados na BANDEPREV atendam aos seus reais objetivos e que todas as responsabilidades contidas no Edital e no contrato de venda do BANDEPE sejam integralmente assumidas pelo patrocinador. Esta foi uma das condições para a venda do banco.
Portanto amigos, não se enganem, precisamos nos manter vigilantes para garantir a defesa dos nossos direitos. Agora, se algumas pessoas fazem da Fundação, apenas, um meio de sobrevivência profissional ou de interesses pessoais, não é problema nosso, elas precisam entender que as suas responsabilidades vão além disso e qualquer omissão ou tomada de decisão errada pode custar muito caro a todos.  
Um abraço aos colegas e não se deixem enganar pelos boatos e inverdades!!!!!!!!!!!!!.
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domingo, 15 de maio de 2011

HEXA É LUXO


Ser campeão é fácil dificil é ser HEXA!!


 
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sábado, 14 de maio de 2011

O BANDEPE CONTINUA A DAR LUCRO

É amigos o BANDEPE continua vivinho se encontra no cadastro do Banco Central com 01 funcionário e 02 Diretores e funciona nas dependências do SANTANDER em São Paulo.




Agora faz o seguinte da uma olhadinha no BALANÇO do BANDEPE em 2010 e verifica se tudo que falamos no blog é ou não verdade.

“Basta clicar no ícone abaixo que abre em PDF”
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A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO E DA BANDEPREV

Edição 6/2011
Recife, 11 de maio de 2011
A CAPITALIZAÇÃO DO BANCO E DA BANDEPREV
“TODO HOMEM É CULPADO DO BEM QUE NÃO FEZ."
“Voltaire"

A partir dos fatos relatados, anteriormente, ficou evidente que a venda do BANDEPE sob o ponto de vista financeiro foi um desastre para finanças do Estado. Mas, naquele momento o então Governador Miguel Arraes não possuía prestígio suficiente, junto ao Governo FHC a exemplo de Governadores de outros estados, que conseguiram federalizar seus bancos, saneá-los e depois vendê-los, sem falar de outros que nem chegaram a ser alienados.
Tudo isto vem demonstrar o quanto o governo FHC se comprometeu com a abertura do capital social desses bancos públicos, que a muito vinha sendo cogitado pelo próprio FMI. Era o único setor da economia que possuía uma barreira contra a participação internacional no capital social dos bancos brasileiros. Foi necessário riscar do texto constitucional, notadamente o artigo 192 e seus parágrafos, sendo revogado pela emenda constitucional nº 40 em 2003. Pois bem através da lei estadual 11.441 de 30/06/1997 o Estado de Pernambuco foi autorizado pela Assembléia Legislativa a contrair financiamento de até R$ 920 milhões para sanear o banco e privatizá-lo.

Em 12/06/1998 foi firmado entre o Estado e a União Federal um contrato de abertura de crédito e de compra e venda das ações do banco em um montante de R$ l.492 (hum bilhão quatrocentos e noventa e dois milhões de reais) sendo que até R$ 1.130 (hum bilhão cento e trinta milhões) seria para a recomposição patrimonial do BANDEPE daí incluído a utilização de até R$ 420 milhões  para cobertura do passivo atuarial da BANDEPREV. Também foi destinado diretamente ao Estado até R$ 342 milhões para aquisição de ativos do BANDEPE e R$ 20 milhões para integralização da Agência de Desenvolvimento do Estado.

Os estudos atuariais para a capitalização da BANDEPREV foram realizados pelas empresas relacionadas abaixo com seus respectivos valores:
·         MERCER MW LTDA - R$ 399.584.655,00
·         BRASILPREV PREVIDENCIA PRIVADA S/A - R$ 398.859.803.00
·         STEA SERV. TÉC. DE ESTATÍSTICA E ATUARIA LTDA - R$ 400.368.147.00
  
    O conselho de supervisão responsável pelo processo de privatização aprovou o relatório apresentado pela MERCER, ficando a capitalização distribuída da seguinte forma:

·         Até R$ 316.703.276,00 para os assistidos dos grupos G0 e G1 para compor a reserva matemática desses grupos e até R4 10.586.545,35 destinados a constituição de fundo administrativo; 
·         Até R$ 25.891.410.00 para os ativos dos grupos G0 e G1 para compor a reserva matemática desses grupos e até R$ 865.480.71 destinados a constituição de fundo administrativo;  
·         Até R$ 12.949.911.00 relativamente aos compromissos com os participantes do grupo G9 e até 432.880,95 referente a despesa administrativa;
·         Até 8.382.544.00 relativamente para os compromissos com participantes do grupamento Redutor G1 e de até R$ 280.206,07 ref. a despesas administrativas;
·         Até 11.169.484.00 ref. ao compromisso previdenciário com os participantes do grupo Redutor G1 em relação ao plano de benefício da BANDEPREV  para compor a reserva matemática e de até R$ 373.366.04 para constituição de fundo administrativo;
·         Até 11.563.020.00 relativamente aos compromissos com os participantes do grupo Redutor G2 e de até R$ 386.520.89 ref. as despesas administrativas;

Todos estes recursos foram repassados ao BANDEPE conforme ficou discriminado no contrato de repasse de recursos destinados à capitalização e posteriormente repassado à BANDEPREV. Após à capitalização e por adesão de até 70% dos participantes seria providenciado outro estudo para reavaliação dos cálculos atuariais para confirmar os estudos realizados anteriormente..

Na ocasião houve a necessidade de se redigir um novo estatuto com as peculiaridades próprias da capitalização, principalmente, no que tange ao artigo 75 que disse o seguinte:  “manter em separado os registros contábeis e atuariais relativos às reservas integralizadas para suportar os compromissos assumidos com os participantes vinculados aos grupos G0, G1, G9 e Redutores G1 e Redutor G2, inclusive valores de aplicações financeiras e respectivos rendimentos obtidos deverão, impreterivelmente, ser contabilizados e consignados em separado do plano a que estão vinculados os participantes do  grupo G2, ficando expressamente vedadas quaisquer transferências inter-programas, bem como pagamentos de quaisquer natureza que não estejam expressamente relacionadas aos benefícios de suplementação dos respectivos participantes”.

O artigo 75 foi incluído no estatuto com o objetivo claro de identificar qualquer necessidade atuarial dos grupos capitalizados, devido as condições passivas atribuídas pelo novo controlador do BANDEPE. que ensejaria ao novo controlador assumir as obrigações passivas, destes grupos que ficaram determinadas no Edital e no contrato de compra e venda das ações do BANDEPE.   

Após todo o processo de capitalização o BANDEPE foi vendido pelo preço mínimo de R$ 183 milhões pelo único banco a ofertar lance que foi o ABN Amro S/A.
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sexta-feira, 6 de maio de 2011

"URGENTE" BANDEPREV

"URGENTE"

Todos os BANDEPREVIANOS tomaram conhecimento da decisão da PREVIC que julgou o auto de infração contra Diretores e Conselheiros da Fundação. Nesse sentido, comunicamos aos companheiros que após a notificação oficial da PREVIC, que já deve ter acontecido, a Direção da Fundação terá 15 dias para se pronunciar sobre o assunto.

A nossa posição é de aguardar os encaminhamentos para que possamos analisar os fatos e tão logo tenhamos informações, temos a intenção de dar conhecimento a todos, para que possamos tomar as nossas decisões.

Um abraço a todos e até breve!!!!!!!!!!!!!!!!        
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sábado, 30 de abril de 2011

AS CONDIÇÕES DO EDITAL DE VENDA DO BANDEPE

Edição 5/2011
Recife, 30 de Abril de 2011
O EDITAL DE VENDA DO BANDEPE

“O TEMPO É JUSTICEIRO E VOLTA A POR TUDO NO SEU DEVIDO LUGAR”.
(Voltaire)

Na edição anterior postamos no Blog a Emenda Constitucional nº 12. Foi a partir desta emenda na Constituição Estadual que o Estado de Pernambuco foi autorizado a privatizar o BANDEPE. Se vocês observarem, atentamente, no ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS o texto diz o seguinte: (in literis) 

Art. 64 - Deverão ser depositados no Banco do Estado de Pernambuco S/A - BANDEPE as disponibilidades de Caixa do Tesouro Estadual de todos os Poderes, incluídas as entidades da administração Indireta e Fundações do Poder Executivo, bem como as disponibilidades dos fundos estaduais e os depósitos judiciais, enquanto o Estado de Pernambuco mantiver o controle acionário do Banco do Estado de Pernambuco S/A - BANDEPE. (Artigo acrescido pela Emenda Constitucional nº 12, de 27/06/97).

O legislador agiu de forma correta e cumpriu as determinações do artigo 164 § 3º da Constituição Federal que diz o seguinte: (in literis)

§ 3º - As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

Estes dois textos legais seriam impeditivos para inclusão da Conta única do Estado de Pernambuco no edital de venda do BANDEPE e ninguém sabe o porquê dela ter sido disponibilizada. A lei estadual 11.441 de 30/06/1997 que autorizou a alienação do controle acionário do banco fez ref. a MP 1556-11 cujo teor não abrangeu este assunto. Somente a partir da edição da MP 2139-62 em 26/01/2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, é que foi incluída a condição para a disponibilidade de caixa dos entes da federação, em banco que passou por processo de privatização cujo texto foi o seguinte: (in literis)

§ 1o  As disponibilidades de caixa dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou das entidades do poder público e empresas por eles controladas poderão ser depositadas em instituição financeira submetida a processo de privatização ou na instituição financeira adquirente do seu controle acionário, até o final do exercício de 2010.    

Em que pese o texto da MP tenha permitido as disponibilidades dos saldos até o exercício de 2010, esta condição foi questionada através da ADI 3578 impetrada pelo PCdoB, quando da privatização do Banco do Estado do Ceará e o pleno do STF em sessão do dia 14/09/2005 suspendeu o efeito do ref. parágrafo da MP por conflitar com a Constituição Federal.  
Um dos pontos centrais do Edital com reflexo para os servidores do banco foi a inclusão do artigo 4º que tratou das OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO NOVO CONTROLADOR. Neste artigo ficou consignado as obrigações quanto aos direitos trabalhistas que envolveram o acordo coletivo de trabalho que foi firmado com o Sindicato naquela época que abrangia o PDV, plano de saúde dos aposentados, a obrigatoriedade de manter o BANDEPE como patrocinador da BANDEPREV, obrigatoriedade de cumprir com o contrato BANDEPE/BANDEPREV, para a capitalização da Fundação, assunção de todos os déficits atuariais e trabalhistas oriundos dos grupamentos G0, G1, Redutor G1 e  Redutor G2 e o grupamento G9 e assegurar que ao menos 1 membro do conselho de Administração do BANDEPE fosse indicado pelos empregados.     
   
Lembramos ainda que o edital de venda foi para vender o banco com a  inclusão da movimentação do SIAFEM e da folha de pagamento do poder Executivo, e não abrangia os outros poderes, no entanto o Legislativo, Judiciário, e mais o TCE e o Ministério público, mantiveram a revelia dos 2(dois) textos legais a movimentação financeira e a folha de pagamento, no BANDEPE, sob controle privado, como se o banco ainda fosse público.

Outro ponto que podemos destacar no Edital de Venda foi o artigo 5.1 com o título “Autorizações Especiais da Presidência da República” houve referencia a um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União em 14/08/1998 cujo teor foi o interesse do Governo Brasileiro na participação estrangeira no capital do BANDEPE.

No artigo seguinte o 5.2 do mesmo capítulo ficou convencionado se caso o vencedor do leilão fosse investidor estrangeiro, a rede do banco poderia ser ampliada até o limite de 154 agências, conforme autorização do Conselho Monetário Nacional em reunião do dia 28/08/1998. Isso que dizer que as cartas patentes das unidades do BANDEPE que foram fechadas em 1991, ficariam à disposição, se fosse um banco estrangeiro, o adquirente do BANCO. Também, no Diário Oficial da União no dia 14/08/1998 existiu outro decreto presidencial autorizando a participação estrangeira no capital do Banco Real S/A.   

Com a aquisição o novo controlador ficou com as cartas patentes das agencias do BANDEPE fechadas em 1991, com mais os expressivos créditos fiscais que ainda hoje são compensados pelo controlador atual, no CGC do BANDEPE, os créditos podres que estavam escriturados no banco por quantia irrisória, mais a movimentação financeira do Estado de Pernambuco e a folha de pagamento dos servidores públicos que a princípio foi contratado por cinco anos, mas foi prorrogado por mais um ano pelo beneplácito do então Governador Jarbas Vasconcelos.

Quer dizer tudo foi devidamente planejado pelo Governo Federal. Inicialmente em Julho/1998 o ABN Amro fez um investimento de R$ 2 Bilhões para adquirir o Banco Real S/A e pelas evidencias o BANDEPE foi incluído na transação como garantia do investimento. Tanto isso é verdade que apenas o ABN Amro se habilitou para o leilão e arrematou o banco pelo preço mínimo de R$ 183 milhões.  




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quarta-feira, 27 de abril de 2011

"URGENTE" - DECISÃO DA PREVIC

ÚLTIMAS NOTICIAS

“É MAIS FÁCIL CORRER O RISCO DE PARECER FRACO E ADMITIR UM ERRO COMETIDO, DO QUE PARECER FORTE E MANTER A ATITUDE ERRADA”.
(Robson Santana)

Bem amigos conforme ata da 54ª sessão ordinária da Diretoria Colegiada da Superintendência  Nacional de Previdência Complementar - PREVIC publicado no dia DOU em 15/04/2011 foi tomado a seguinte decisão:
No- 15 -
Processos: 44000.003043/2009-69
Interessado: José Marcos Rodrigues Alves e outros

Entidade: Bandepe Previdência Social – BANDEPREV Vistos, relatados e discutidos os autos em que são autuados José Marcos Rodrigues Alves, Marconi Pierre de Vasconcelos, Savio Cabral de Lima, José Candido Neto, Agostinho Batista Crisostomo, Evandro Couceiro Costa Júnior, Maurício de Souza Luna, Marco Antonio Pessoa Guerra, João Carlos de Campos Melo, por utilizar de forma diversa da prevista na legislação o resultado superavitário do exercício, ou deixar de constituir as reservas de contingência e a especial para revisão do plano de benefício, infringindo o disposto no art. 20 da LC nº 109/2001 c/c inciso XV do art. 37 do Decreto nº 4.206/2002, decidem os membros da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, na 54ª Sessão Ordinária, por unanimidade, pela procedência do Auto de Infração nº 16/09-89, de 14/12/2009, com aplicação da pena de MULTA pecuniária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada autuado, conforme inciso IV do art. 36 do Decreto nº 4.206/2002, e nos termos do Relatório Final nº 14/2011/CGCD/DICOL/PREVIC, de 06/04/2011, aprovado nesta oportunidade.

JOSÉ MARIA RABELO
Diretor-Superintendente

Com a decisão manteve-se o Auto de Infração contra os Diretores e Conselheiros da Fundação pelo descumprimento da decisão da PREVIC para desvincular o patrimônio do grupo G2 dos outros grupos G0 e G1 do plano básico.  Todos sabem que em 2006 fomos obrigados a promover uma denuncia administrativa à antiga Secretaria de Previdência Complementar por entender que a unificação do patrimônio dos grupos aconteceu à revelia da legislação (LC 109) e do Contrato de Compra e Venda do BANDEPE.

É preciso que todos os companheiros entendam que a nossa decisão teve o caráter de preservar não só os interesses do grupo a qual pertencemos, mas, principalmente para salvaguardar os interesses de todos. Em 2001, com o aumento da expectativa de vida dos companheiros aposentados e ativos, houve a necessidade de se incluir uma nova tábua biométrica com repercussão financeira nas reservas matemáticas dos grupos.

O correto seria o patrocinador promover o aumento nas reservas matemáticas dos grupos capitalizados arcando com os compromissos determinados no negócio jurídico, pactuado no contrato de compra e venda das ações do BANDEPE, onde as responsabilidades estão assim determinadas:

Cláusula Quarta – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO NOVO CONTROLADOR

VII – Cumprir fielmente todas as obrigações assumidas pelo BANDEPE no contrato BANDEPE/BANDEPREV, referido no subitem 1.1, XII, referente à capitalização da BANDEPREV;
VIII – assumir, após a assinatura do contrato referido no item anterior, todas as responsabilidades por eventuais déficits atuariais e trabalhistas oriundos dos grupamentos G0, G1, Redutores G1 e G2 e do Grupamento G9, ficando o Estado isento de qualquer responsabilidade sobre os mesmos;

Isto quer dizer que não há o que se falar em equalizar déficits atuariais destes grupos que foram capitalizados, com outros recursos que não sejam do patrocinador adquirente do controle acionário do BANDEPE e seus sucessores. O negócio jurídico da forma que foi editado no contrato não tem o condão de garantir solidariedade por eventuais déficits atuariais e sim serem assumidos pelo novo controlador.

Todos se lembram que no momento em que não foi possível o BANDEPE arcar com os compromissos dos assistidos quem assumiu foi o Estado. Na capitalização para a privatização foi realizado o cálculo atuarial que proveu os recursos necessários para cumprimento das obrigações com os grupos beneficiados, portanto, não há o que se falar em equalização entre participante e patrocinador. 

Também é preciso destacar que a LC 109 que rege os fundos de previdências somente foi editada em maio/2001, 03 anos após a celebração desse negócio jurídico, não trazendo nenhuma repercussão para as responsabilidades contratuais.

Por outro lado a inclusão da clausula 75 item IV no Estatuto da Fundação em 1998  obrigou a separação de todos os registros, contábeis, financeiros aplicações bem como proibiu transferência interprogramas e pagamento de qualquer natureza entre os grupos capitalizados G9, G0, G1 e  Redutores, com o do grupo G2, para justamente garantir todos os direitos e garantias para os grupos capitalizados, quando se unificou perdeu-se a referência e passou-se a equalizar necessidades com o dinheiro da própria fundação e não do responsável adquirente do controlo acionário do BANDEPE.

Vocês acham justo isto? Ou o correto seria fazer o que eu fiz? Tenho a consciência tranqüila e mais dia menos dia tudo será devidamente esclarecido.

Mais uma pergunta, a contribuição dos assistidos para a Fundação tem o objetivo de custear o quê? A despesa administrativa não é existe um fundo administrativo com mais de R$ 40 milhões para este objetivo. Para o custeio dos benefícios também não, pois já se encontram em títulos com previsão de desembolso até 2022 rendendo IGPDI + 6 ao ano, então a que se destina?    Com a palavra a Fundação.       

          
      
       
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terça-feira, 26 de abril de 2011

Como Ser Mais Produtivo em 2011

Gestão é correr atrás de metas. O cérebro se desenvolve melhor com base em metas e é mais fácil decidir o que se vai ou não fazer quando se tem objetivos definidos. A meta é tudo em gerenciamento. Aonde não há metas, não há gestão.
Para conquistar uma meta precisamos de planejamento e disciplina. Disciplina envolve fazer algumas coisas que você não gosta e deixar de fazer algumas coisas que gosta.
Produtividade é mais do que fazer mais coisas em menos tempo, e sim tem a ver com fazer as coisas necessárias. Segundo especialistas em produtividade, as coisas necessárias que fazemos giram em torno de 30% do tempo, isso significa que podemos aumentar a produtividade em pelo menos 70%.

Na administração do tempo não existe fórmulas mágicas nem padrão. A tirania das urgências está na falta ou distorção das prioridades, portanto, organize as tarefas em ordem das prioridades.
Tarefas importantes geram resultados. Tarefas urgentes são mandatórias, necessárias, imediatas, circunstanciais. Setenta e sete por cento das urgências um dia foram tarefas importantes não realizadas no devido tempo. Vinte três por cento das demandas fogem do nosso controle pessoal, não são planejadas, já nascem urgentes.
O indivíduo multitarefa prejudica a sua produtividade. Agrupe as tarefas ao longo do dia ao invés de dispersa-las, assim a sua jornada de trabalho vai render muito mais.
Precisamos de 15 a 20 minutos para voltarmos ao estado de concentração anterior quando nos dispersamos. Para ganhar tempo e ser mais produtivo, agrupe as tarefas rotineiras e ocasionais em blocos de tempo. Exemplo – reuniões, telefonemas, correspondências, atendimento de subordinados, etc. Delegue, reduza ou ignore os itens de menor importância.
Planeje o curto prazo pelo menos com três dias de antecedência.
Sabe quando uma pessoa começa a morrer? Quando as suas recordações começam a ficar mais fortes do que os seus sonhos. Planejamento é sempre futuro. O futuro é mais importante do que o passado porque é lá que você vai passar o resto da sua vida. Aprenda a sonhar e a transformar sonhos em metas e metas em realidade.

Texto de Soeli de Oliveira, consultora e palestrante do Instituto Tecnológico de Negócios nas áreas de marketing, varejo, atendimento e motivação. Soeli@sinos.net – Novo Hamburgo – RS.
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sexta-feira, 22 de abril de 2011

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12

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QUAL A MELHOR OPÇÃO PARA O BANCO

Edição 4/2011
Recife, 22 de Abril de 2011
QUAL A MELHOR OPÇÃO VENDER O BANCO OU FEDERALIZÁ-LO?

NÃO IMPORTA O QUE FIZERAM DE MIM, O QUE IMPORTA É O QUE EU FAÇO COM O QUE FIZERAM DE MIM.
(Jean-Paul Sartre)

No ultimo texto conhecemos um pouco das motivações políticas para a venda do BANDEPE e dos bancos públicos, os procedimentos administrativos para tornar o banco atrativo e um dos pontos principais para a alienação foi o passivo da BANDEPREV.
O governo de D. Arraes sem força política para se contrapor a tudo aquilo, por conta dos problemas dos precatórios, ficou nas mãos dos intermediadores do Banco Central, não tendo outra opção, senão ceder a iniciativa de venda do BANDEPE. O Governador Arraes era um símbolo e foi por ele que começou o processo de privatização dos bancos estatais.

Tudo foi devidamente planejado pelos interlocutores do Banco Central, Sr. Wanderley Benjamin e Tálix da Paixão, os precatórios foi o ponto chave para evitar qualquer ação do Governador Arraes. Todo ocorreu, bem dizer, simultaneamente, os precatórios em 1996 e a venda do BANDEPE em 1998, justamente no momento de toda ebulição da apuração do escândalo. Somente para vocês terem uma idéia uma semana antes do leilão dois diretores que citei acima e mais Agostinho Crisóstomo representando o Conselho de Administração,  davam depoimento ao juiz Manoel de Oliveira Erhardt, da 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

A partir daí foram encaminhados os procedimentos para a alienação do controle do BANDEPE. Mas, para a concretização do processo era necessário que a Assembléia Legislativa desse uma nova redação ao capitulo V do Título VI e suprimisse o artigo 133 e o parágrafo 2º do artigo 250 da Constituição Estadual. O grande problema era que a alteração constitucional somente poderia se realizar com a anuência de 2/3 dos deputados, mas o governo não tinha estes votos.

Naquele momento existia certa intranqüilidade por parte dos aposentados do banco que não viram com bons olhos ficarem recebendo seus proventos pelo Governo do Estado, se ocorresse uma intervenção ou fechamento do banco. Os dirigentes do banco da época foram os primeiros a mobilizarem as lideranças dos aposentados para pressionarem os deputados para que se conseguissem os votos necessários. Foram realizados contatos com lideranças do PFL e ao final a Bancada de oposição ficou livre para votar de acordo com a consciência de cada um.

No dia da reunião na Assembléia Legislativa o único deputado de oposição que se posicionou frontalmente contrário na votação foi o Deputado Geraldo Coelho, que mesmo com as vaias disse o seguinte: “Hoje vocês me vaiam sem ter pleno conhecimento do que estamos votando, mais o futuro dirá se eu tinha ou não razão pelo voto contrário”.   E ele tinha razão, tudo não passou de um jogo de especulação para que houvesse uma pressão sobre os deputados para que se aprovasse a privatização. Foi aprovado a emenda constitucional de nº 12 em 27/06/1997 cuja integra estamos postando no blog.

Outros estados não trilharam o mesmo caminho e outros antes da privatização foram federalizados para que houvesse o saneamento do banco minimizando os impactos nos cofres do Estado. Ora, se os bancos contabilizavam créditos do próprio tesouro como poderia se endividar para saneá-lo? Mais aqui em Pernambuco isto ocorreu o Estado não teve a iniciativa de outras opções, por conta das pressões e fragilidades e terminou se endividando em R$ 1.100 bilhões para vender o banco por R$ 180 milhões, que serviu, apenas, para saldar parte dos compromissos com os servidores.      

O sindicato junto com alguns parlamentares, da época fizeram defesa intransigente para manutenção do banco sob controle privado, mas sem muito conhecimento e força suficiente para barrar tal iniciativa.

No próximo texto vamos falar um pouco da distribuição do valor da capitalização e do edital de venda.

Aguardem o próximo texto.........    






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De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. 01/09/2011 Confúcio

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