HISTORIA DA FUNDAÇÃO

Edição 2/2011

Recife, 14 de Abril de 2011

A BANDEPREV É PATRIMÔNIO NOSSO

"ESTUDE O PASSADO SE QUISER DECIFRAR O FUTURO”- CONFÚCIO

Voltamos aos idos de 1964. Através de seu Regulamento Interno o BANDEPE se compromete a conceder complemento de aposentadoria aos funcionários que fizessem 30 anos de serviços, sendo: 20(vinte) anos prestados exclusivamente a Caixa e 10(dez) anos ao BANDEPE à união ou ao Estado de Pernambuco. Para o custeio do plano, semestralmente, o banco destinava 10% sobre os lucros acumulados para o Fundo de Aposentadoria.

Em 1970 é criada a CAPRE – Caixa de Previdência e Assistência dos Funcionários do BANDEPE. Além de complemento de aposentadoria, são instituídos o Pecúlio Ordinário e Especial, a Pensão e os Empréstimos. O percentual de custeio era em função da quantidade de salários mínimos recebidos pelo funcionário isso quer dizer o seguinte:

Até 4 SM – 1%  entre 4 e 7 SM – 2%  e acima de 7 SM 3% -  Os assistidos passavam a contribuir com 10% e o banco assumia o compromisso de recolher, mensalmente, valor igual a soma das contribuições;

Em 1973 foi firmado um convênio entre a CAPRE e o BANDEPE, cujo teor ratifica termos e obrigações assumidas no Estatuto da CAPRE. Já em 1978 após a edição da lei 6435/77 são realizados estudos atuariais e implementado o Projeto de Reestruturação da CAPRE. Foi então que em 1980 nasceu a BANDEPREV e com ela a redefinição dos benefícios e da forma de custeio que passa a ser um percentual sobre a remuneração dos participantes e sobre a folha patronal no regime de capitalização.

            

Processada a avaliação atuarial de 1982 o antigo atuário STEA, definiu como contribuição necessária à cobertura do Regime de Capitalização do plano de custeio dos grupos G0, G1 e G2 o percentual de 16,41%, a incidir sobre a folha bruta da Patrocinadora - Instituidora. Lembramos que nesse momento o regime era de capitalização para os três grupos e cada grupo possuía um patrimônio segregado em função de suas especificidades.

Diante da impossibilidade da Patrocinadora – Instituidora em assumir a referida taxa e após negociações entre o órgão regulador, BANDEPE E BANDEPREV, foi aprovado um novo plano de custeio com escalonamento das taxas para o período de 1984 a 1992. A partir de 1983 houve a divisão dos regimes, passando os grupos G0 e G1 para o regime de Repartição Simples e o G2 permanecendo no regime de capitalização. As taxas projetadas na época foram suficientes para a cobertura das despesas previdenciárias e constituição de um Fundo de Reserva – FUNDO DE COBERTURA DE OSCILAÇÃO DE RISCO para prover eventuais déficits.

No período de 1986 a 1992 os estudos atuariais sinalizaram a necessidade do aumento das taxas de custeio e estas não foram majoradas ao longo dos anos. A falta de majoração agravada pelas sucessivas mudanças na política de concessões, reajuste dos benefícios previdenciários e enxugamento dos quadros do banco, ocasionou redução drástica nas receitas relativas as contribuições. Naquele momento a taxa praticada era de 4,63% que se tornou insuficiente para a manutenção do Regime de Repartição Simples dos grupos G0 e G1 pelo banco.

Feito esta constatação em 1994 a então Direção da BANDEPREV oficializou a Direção do BANDEPE a necessidade do retorno das contribuições mensais pelo Patrocinador – Instituidor com o objetivo de resguardar os direitos dos participantes da BANDEPREV.

Em resposta a Fundação a Diretoria do BANDEPE aprovou uma resolução assumindo o compromisso pelo aporte mensal da diferença entre as contribuições dos participantes ativos e assistidos dos grupos G0 e G1, que seriam suficientes para a cobertura das despesas previdenciárias e administrativas dos dois grupos. Na mesma resolução a direção do banco determinou a eliminação do teto do salário participação e as contribuições dos assistidos foram majoradas de 10% para 15%. 

Na próxima edição vamos falar um pouco da Venda do BANDEPE e como se deu o processo de capitalização da BANDEPREV. Os valores, a destinação dos recursos, as obrigações do contratante e outros assuntos importantes para que todos tomem conhecimento e passem a entender as motivações do patrocinador, dos dirigentes da fundação e das representações dos participantes.

       

Um abraço a todos e vamos em frente!